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Termos de Uso

Turbo Entrega Pró · turboentregapro.com.br · Última atualização: 03/09/2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar a plataforma Turbo Entrega Pró ("Plataforma"), operada por Castorino Miranda, você concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do serviço

A Plataforma oferece automação de entrega de produtos digitais no Mercado Livre e Shopee, IA generativa (textos, imagens, vídeos), cofre digital com PIN, sistema anti-scrape, integração OAuth2, gerador de conteúdo, kit do vendedor e ferramentas afiliadas de divulgação.

3. Cadastro e conta

Você deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais em sigilo e é o único responsável pelas atividades realizadas com sua conta. Contas duplicadas ou fraudulentas serão suspensas sem aviso.

4. Planos e pagamentos

Assinaturas mensais são cobradas via Mercado Pago com renovação automática. O plano Vitalício (R$ 1.599) é pagamento único não reembolsável após 7 dias corridos da compra. Cancelamento de mensalidade pode ser feito a qualquer momento pelo painel; o acesso persiste até o fim do ciclo pago.

5. Reembolso

Garantimos reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos da primeira cobrança, conforme Art. 49 do CDC. Após esse prazo, não haverá reembolso proporcional.

6. Uso responsável

É proibido: (a) usar a Plataforma para atividade ilegal, pirataria ou fraude; (b) tentar acesso não autorizado a sistemas ou dados; (c) revender/redistribuir a Plataforma sem contrato de white-label; (d) violar termos de terceiros como Mercado Livre e Shopee.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos autorais, marca, código-fonte, design e conteúdo da Plataforma pertencem exclusivamente a Castorino Miranda (Lei 9.609/98 e Lei 9.279/96). Você recebe apenas licença limitada de uso enquanto assinante ativo.

8. IA generativa

O conteúdo gerado por IA (texto, imagem, vídeo) é fornecido "como está". Você é responsável por revisar, adaptar e validar juridicamente antes de publicar. Não garantimos originalidade absoluta ou ausência de vieses.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, atividade fraudulenta ou uso abusivo, sem obrigação de reembolso proporcional.

10. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perdas comerciais ou danos indiretos decorrentes de uso, indisponibilidade temporária, decisões de plataformas terceiras (ML, Shopee, Mercado Pago) ou APIs externas.

11. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas por email ou banner no painel com 15 dias de antecedência.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca do titular Castorino Miranda para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Contato: contato@turboentregapro.com.br